Destaques Empresariais

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Por Gilmar Duarte – via e-mail 02.07.2018

Como pode alguém que tem muito dinheiro ser considerado pobre? Ao inverter o raciocínio e mantendo a lógica, então é possível ter o “rico quebrado”?

A regra do jogo para as crianças é viver, ser feliz, sem se preocupar com as aparências. Ao passar da fase infantil para a juvenil, muitas, especialmente as mais pobres – aqui me refiro às condições financeiras – procuram traçar sonhos para vencer as dificuldades que têm ou tiveram de enfrentar: se formar, conseguir um bom emprego, um carro, uma casa, condições melhores para os filhos e muitas outras coisas.

Passam a dedicar-se aos estudos, concluem uma ou mais faculdades, fazem algumas pós-graduações, trabalham com afinco, economizam bastante e investem, por vezes, na empresa própria. Com todo esse empenho começam a conquistar dinheiro, trabalham cada vez mais, conseguem mais dinheiro, então reinveste e essa roda continua girando até alcançar à riqueza, mas não para.

O profissional, talvez empresário, bem estabelecido econômica e financeiramente, que trabalha muito dificultando conseguir tempo para usufruir melhor das coisas que gosta, pois tem afazeres excessivos. Esse é o “pobre endinheirado”?

Essa pessoa, que não tem tempo para curtir familiares e amigos, provavelmente já tenha muito dinheiro dado ao volume de trabalho. É possível que seja um “coitado endinheirado”, pois não consegue perceber valor nas coisas simples e indispensáveis.

O “pobre endinheirado”, termo que ouvi recentemente num congresso, é aquela pessoa que conquistou bastante patrimônio e/ou dinheiro, mas parece ter escorpião no bolso, ou seja, tem medo de gastar dinheiro e tornar à pobreza. Com isso opta por viver uma vida miserável para guardar o que já conquistou.

Há algum tempo conheci a tia de um amigo que, segundo ele, tem um patrimônio razoável e bom saldo bancário, mas para se alimentar sai às ruas vasculhando lixeiras. Não há dúvidas de que se trata de uma pessoa miseravelmente “pobre endinheirada.”

Para que essa forte terminologia não recaia sobre os ombros daqueles que nasceram pobres e conquistaram bens devem possuir automóveis caros na garagem da mansão, almoçar constantemente em bons restaurantes, fazer e participar de grandes festas, sair nas páginas sociais, usar joias caras, tomar os melhores vinhos e whiskies, viajar por todo o mundo e muito mais?

Há pessoas que têm o prazer de colecionar automóveis em miniaturas, degustar vinhos, assim como os que se divertem viajando para conhecer novos lugares e culturas. Tudo isto e outras coisas são excelentes para quem gosta, pois imagine o sofrimento de uma pessoa que não se diverte ao assistir uma partida de tênis, mas para ostentar fica lá por duas ou três horas? “Pobre endinheirado” é aquele que tem condições financeiras para fazer aquilo que gosta ou precisa, mas se sacrifica simplesmente para não gastar dinheiro.

Pior do que ser um “pobre endinheirado” é ser um “rico quebrado”, ou seja, a pessoa que já não tem condições de manter o padrão de vida que ostenta, mas insiste em ser o que não é!

A quem teve origem em uma família de poucas posses e começa obter rendas que permitem bancar um padrão de gastos maiores é aconselhável que o faça, mas parte dessa receita é prudente constituir uma reserva para a época das “vagas magras” ou para ampará-lo na aposentadoria, pois pode acontecer de voltar a ser pobre, por falta de precaução, e depender de favores para viver.

Não seja o que os outros querem, mas com prudência, equilíbrio, cautela e bom senso seja você mesmo!

Gilmar Duarte é palestrante, contador, autor dos livros “Honorários Contábeis” e “Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços” e CEO do Grupo Dygran (indústria comércio do vestuário, software ERP e contabilidade).

Com esta obra o pequeno e médio empresário terá condições de compreender a importância da precificação correta para a sobrevivência de qualquer organização e comprovará que a mesma é menos complexa do que parece, sentindo-se motivado a implantá-la na sua empresa prestadora de serviços!Totalmente atualizada e com linguagem acessível!  Guia para implementação de cálculo do preço de serviços contábeis e correlatos. Escritórios contábeis e profissionais de contabilidade têm um dilema: quanto cobrar de seus clientes? Agora chega às suas mãos um guia prático, passo-a-passo, de como fazer este cálculo de forma adequada. Com linguagem acessível, a obra facilita ao profissional contábil determinar com máxima precisão o preço de seus serviços a clientes e potenciais clientes.Clique aqui para mais informações.

 

por Gilmar Duarte

Qual é, na maior parte das vezes, a grande dificuldade de qualquer empresário? Quais órgãos ou entidades têm a finalidade de conhecer esses obstáculos e criar oportunidades para vencê-los?

Sabemos que a maior parte dos empresários surge sem qualquer preparação anterior, ou seja, as empresas se constituem a partir de oportunidades, motivadas em grande parte pela falta de emprego.

Abrir uma empresa no Brasil é bastante trabalhoso, pois a burocracia exige tanto, a impressão é a de que somente pessoas qualificadas receberão o passaporte para empreender.

Seria ótimo se esta afirmação fosse verdadeira, pois pessoas sem aptidão ou recursos suficientes para montar um negócio não jogariam tempo e a economia familiar conquistada com muito suor no ralo.

O governo, por meio de diversos órgãos (um deles poderia ser o Sebrae) deveria habilitar-se para identificar as condições de cada candidato a empresário e na ausência de aptidão deveria exigir preparo ou sócios capazes de preencher as deficiências.

O que parece missão impossível precisa urgentemente ser estudado e oferecido à sociedade.

Infelizmente, exigir qualificação antes de empreender, a primeira parte da lição de casa não é bem feita, o que dá lugar a incontáveis empresas e, com elas, numerosos problemas de impossível solução.

Mas os gestores precisam e são merecedores de auxílio, pois negócios que não prosperam geram sérios problemas à sociedade, e o principal talvez seja o desemprego.

Sabemos que o governo, o maior sócio nas empresas – com a taxação de diversos impostos e contribuições – é incompetente para orientar o “parceiro”, uma vez que é inábil para dirigir as próprias empresas estatais.

Diante da sensação de estar no mato sem cachorro o questionamento é: de onde virá o auxílio àqueles que abrem empresas, empregam pessoas e recursos financeiros capazes de gerar riquezas ao país?

Resta às empresas com bom capital contratar consultorias e assessorias, profissionais que, quando competentes, cobram honorários significativos muito além da capacidade financeira das pequenas.

Será que a solução é fechar as portas, contabilizar o prejuízo e voltar a lutar por uma vaga de empregado no mercado tão acirrado?

Acredito que há outros caminhos capazes de salvar o empresário em dificuldades. Um deles – considero o mais apropriado – é o sindicato patronal. Empresários unidos ganham força e voltam-se para a identificação das dificuldades e criação de meios para solucioná-las.

Normalmente os sindicatos patronais desejam ardentemente ajudar seus associados (empresas e empresários), mas nem sempre conhecem seus desejos e acabam por oferecer tantos serviços que confundem ainda mais as coisas, matando um bem-te-vi com uma cartucheira.

Vejamos o caso dos sindicatos patronais dos contabilistas, orgulhosos da imensa carga horária de cursos oferecida, como legislação trabalhista, fechamento das demonstrações financeiras, retenções de tributos, substituição tributária, escrituração fiscal etc. Onde está o principal?

O maior desejo dos empresários é saber como fazer para obter lucro, ou seja, GANHAR DINHEIRO.

Normalmente todos os empresários contábeis já estão habilitados para ofertar serviços, uns com mais e outros com menos qualidade (naturalmente os diversos cursos citados acima são necessários, mas apenas complementarmente, atribuição que pode ficar a cargo de outras entidades).

Insisto para que os SINDICATOS PATRONAIS foquem o trabalho em promover seus associados a ganhar dinheiro, o que os deixará valorizados. Empresário forte resulta em sindicato forte.

Desafio os dirigentes patronais a pesquisar junto aos associados em que desejam que a entidade patronal os assista.

Certamente surgirão muitos pedidos, entre eles a forte convocação por metodologias e ferramentas para vender mais e alcançar lucro justo.

Se é o que desejam, se é o que faz o negócio prosperar, se é o que o Governo ambiciona (mais venda, mais tributo), se o sindicato ganhará com associados mais satisfeitos, por que não é investido fortemente nesta área?

Gilmar Duarte é contador, diretor do Grupo Dygran, palestrante, autor dos livros “Honorários Contábeis” e “Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços” e membro da Copsec do Sescap/PR.

Com esta obra o pequeno e médio empresário terá condições de compreender a importância da precificação correta para a sobrevivência de qualquer organização e comprovará que a mesma é menos complexa do que parece, sentindo-se motivado a implantá-la na sua empresa prestadora de serviços!Totalmente atualizada e com linguagem acessível!  Guia para implementação de cálculo do preço de serviços contábeis e correlatos. Escritórios contábeis e profissionais de contabilidade têm um dilema: quanto cobrar de seus clientes? Agora chega às suas mãos um guia prático, passo-a-passo, de como fazer este cálculo de forma adequada. Com linguagem acessível, a obra facilita ao profissional contábil determinar com máxima precisão o preço de seus serviços a clientes e potenciais clientes.Clique aqui para mais informações.

A abertura de Empresário Individual, de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI ou de Sociedade Limitada, poderão ser solicitadas na Junta Comercial mediante o uso do sistema de Registro e Licenciamento de Empresas- RLE.

O documento “Solicitação de Registro” deverá ser assinado pelos seus sócios ou titulares para abertura da empresa.

No caso dos microempreendedores individuais a abertura continuará sendo realizada por intermédio do Portal do Empreendedor.

Não serão abertas pelo RLE as empresas que:

I – exerçam atividades que dependam de autorização prévia de Órgãos e Entidades Governamentais, nos termos da Instrução Normativa DREI nº 14, de 5 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013, e suas alterações;

II – tenham em seu quadro societário menores, incapazes, pessoas físicas estrangeiras e pessoas jurídicas;

III – tenham sede ou filial(is) em outra UF, que não utilize o RLE;

IV – sejam constituídas por representantes.

Na abertura da empresa pelo RLE deverá ser indicado, obrigatoriamente, pelo menos um administrador.

As expressões “limitada”, “microempresa” e “empresa de pequeno porte” constarão sempre de forma abreviada – Ltda, ME e EPP.

Base: Instrução Normativa DREI 32/2015.

Manual do MEI - Lei Complementar 128/2008. Tópicos sobre abertura, vantagens, obrigações e tributação do Micro empreendedor Individual. Linguagem acessível e de fácil entendimento! Clique aqui para mais informações.  Tudo o que você precisa saber sobre a contabilidade e escrituração contábil de um condomínio! Contém: modelo de plano de contas e convenção de condomínio. Garanta este material atualizado por 12 meses!

Lei nº 12.846/2013, intitulada de “Lei Anticorrupção”, traz a responsabilidade objetiva para a pessoa jurídica, no âmbito administrativo e civil, quando constatada a prática de atos de corrupção e ilícitos contra a Administração Pública.

A legislação se aplica às sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer fundações, associações de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras, que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente.

Constituem atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, todos aqueles praticados pelas pessoas jurídicas, que atentem contra o patrimônio público, contra princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, assim definidos:

I – Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada;

II – Comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei;

III – Comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados;

IV – No tocante a licitações e contratos:

  1. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público;
  2. Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público;
  3. Afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo;
  4. Fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente;
  5. Criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo;
  6. Obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais; ou
  7. Manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública;

V – Dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.

A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos previstos nesta Lei que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo, sendo que dessa colaboração resulte a identificação dos demais envolvidos na infração, quando couber; e a obtenção célere de informações e documentos que comprovem o ilícito sob apuração.

Na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos nesta Lei as seguintes sanções:

  • Multa, no valor de 0,1% (um décimo por cento) a 20% (vinte por cento) do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação; e
  • Publicação extraordinária da decisão condenatória.

Já na esfera judicial o texto legal prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por meio das respectivas Advocacias Públicas ou órgãos de representação judicial, ou equivalentes, e o Ministério Público, poderão ajuizar ação com vistas à aplicação das seguintes sanções às pessoas jurídicas infratoras:

  • Perdimento dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da infração, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé;
  • Suspensão ou interdição parcial de suas atividades;
  • Dissolução compulsória da pessoa jurídica;
  • Proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de 1 (um) e máximo de 5 (cinco) anos.

Segundo levantamentos, mais de 30% das empresas ainda não começaram a reformular suas políticas e procedimentos para ficar em conformidade com a nova legislação, e quase 70% afirmaram já ter pelo menos uma linha de denúncia ou canal de ouvidoria.

Uma coletânea de aspectos relevantes de controle empresarial. Além de uma linguagem acessível, é uma obra atualizável. Contém abordagens sobre controles internos imprescindíveis a qualquer empresa. Anos de prática de controladoria reunidas em um só lugar! Clique aqui para mais informações.  Previna-se de fraudes, dolos, erros, simulações, arbitramentos, distribuições disfarçadas de lucros, omissões de receitas e outros atos que podem descaracterizar a contabilidade e trazer danos fiscais irreparáveis às entidades! Descubra novas práticas saudáveis de governança corporativa. Obra com garantia de atualização por 12 meses!

Por Gilmar Duarte – 05.10.2015

Levanto cedo, vou logo ao trabalho, há dias em que nem almoço e retorno tarde para o meu lar. A rotina é extenuante e preciso fazer algo para mudá-la, mas não consigo. Como devo proceder?

Na época dos nossos avós as famílias eram muito grandes, com oito, 10 ou mais filhos em harmoniosa convivência. Era comum a reunião de familiares e amigos ao anoitecer e aos finais de semana para longos bate-papos que davam a impressão de que as horas, os dias, os meses e os anos passavam lentamente.

Atualmente o dia é tão atribulado que nem sobra tempo para conversar. Retirar-se para descansar é utopia, pois não conseguimos descartar os equipamentos que nos conectam com o mundo. Estranhamente estamos on-line o tempo todo, mas não há ninguém ao nosso lado, pois quem porventura encontra-se próximo de nós está conectado ao mundo.

Todos estamos nisto, pois o século XXI começou acelerado e as pessoas não percebem que estão numa grande roda gigante aparentemente descontrolada. Parece não ter comando, mas tem. Quem deseja pode descer nas pequenas paradas para embarques e desembarques e poderá ver de fora que é possível viver este século com qualidade de vida. Não deixe a vida te levar, você pode tomar decisões.

Estabeleça limites para tudo: trabalho, família, descanso, lazer, espiritualidade e tudo mais que você deseja. Introduza métodos para controlar a agenda, finanças e outas atividades. O físico alemão Albert Einstein sabiamente disse que “a falta de tempo é desculpa daqueles que perdem tempo por falta de métodos”. É horrível quando uma pessoa que não executou determinada tarefa começa com justificativas infundadas para fundamentar o fracasso.

O tempo diário é igual para todas as pessoas e o sucesso está com aquelas que melhor souberem fazer uso desta matéria-prima não renovável. Deixar de dormir para destinar mais tempo para outras tarefas certamente não é a solução, pois o trabalho tenderá a ter menor qualidade.

É necessário aplicar bons métodos em todas as atividades, para que elas sejam desenvolvidas com qualidade. Dormir debruçado sobre uma mesa, trabalhar com sono, brincar com os filhos sem vontade ou não acompanhar a produção dos colaboradores são métodos falidos.

Na empresa devemos buscar os melhores métodos de trabalho e aplicá-los nos diversos departamentos para melhor controle e geração de resultados positivos. A palavra método vem do grego e significa ‘seguir um caminho’ para chegar a um fim. Para escolher o melhor caminho é necessário estudar as diversas opções e então decidir. Nada fazer é a pior delas.

Um dos grandes benefícios do século XXI é a oferta de inúmeros caminhos, ou seja, ferramentas disponíveis à melhor qualidade de vida. Em relação à precificação, tema ao qual mais me dedico, estão disponíveis metodologias e ferramentas para o empresário executar esta tarefa com métodos práticos que geram informações e permitem a tomada de decisão segura. Escolha o melhor caminho e trilhe-o com persistência e dedicação.

Planeje a sua vida com métodos e descobrirá que o tempo é suficiente para fazer tudo que você elegeu como necessário.

Gilmar Duarte é contador, diretor do Grupo Dygran, palestrante, autor dos livros “Honorários Contábeis” e “Como ganhar dinheiro na prestação de serviços” e membro da Copsec do Sescap/PR.

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Por Gilmar Duarte

Conhecer as aptidões e expectativas de um jovem é determinante para o seu sucesso. É crescente o número de pessoas que se lança no mercado empreendedor, então a grande expertise é estar preparado.

O sucesso pessoal e profissional está diretamente ligado à felicidade, medidos pela satisfação pessoal e pela melhor remuneração financeira.

De acordo com informação publicada este ano na Gazeta Online com informações do instituto norte-americano Marist Institute for Public Opinion, “aqueles que ganham uma média de U$ 50 mil, ou cerca de R$ 200 mil por ano (R$ 17 mil por mês) são mais felizes e satisfeitos do que aqueles que ganham menos ou mais do que isso.”

“Ser dono do próprio nariz”, ou seja, ter a própria empresa aumenta significativamente as responsabilidades, mas vem acompanhado de muitos benefícios. Os principais são o horário de trabalho, que pode ser mais flexível, e a possibilidade de maior remuneração. Ambos atendem aos anseios familiares. No entanto é frequente ouvirmos empresários que reclamam de dificuldades para administrar seus negócios. Para piorar, as estatísticas de mortalidade das empresas são elevadas.

Pessoas que se lançam no exigente terreno da gestão empresarial sem experiência muitas vezes perdem todas as economias e se veem obrigadas a retornar ao disputadíssimo mercado do emprego formal, em alguns casos com ganhos menores.  Em que pesem as dificuldades, é real a possibilidade de tornarem-se empresários. A grande questão é: como se preparar?

Os jovens têm dificuldades para decidir pela profissão e nem sempre contam com o apoio dos pais ou professores nesta tarefa. O resultado mais do que conhecido é que muitos deles cursam a faculdade errada. Algumas profissões são mais disputadas em função da visibilidade e do significado que já possuíram no passado, dando a impressão de garantia de futuro soberano.

Não são raros os jovens que perdem longos anos de suas vidas tentando, sem sucesso, ser aprovados no disputadíssimo vestibular. Outros estudam um ou dois anos e concluem que não é o que almejam. Alguns concluem a universidade, mas nunca chegam a exercer a profissão, e há ainda aqueles que exercem profissão enquanto tornam-se empresários.

Grande parcela destes jovens decide tornar-se empresária com pouco ou nenhum conhecimento sobre a administração do negócio. Onde está o erro? Talvez no momento de identificar os objetivos profissionais.

Costumo dizer ao jovem indeciso quanto ao futuro profissional que curse administração de empresas, pois esta nunca será perdida. Afinal, na pior das hipóteses, somos todos administradores das finanças pessoais. E como já dito, a chance de constituir uma empresa nos dias de hoje é grande. Saber administrar é o primeiro passo de um empresário sucesso.

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Refletir cautelosamente sobre verdades estabelecidas poderá trazer opções para transpor barreiras. Os que duvidam, ou ao menos refletem antes de se posicionar, acabam propondo novos caminhos.

Inúmeras frases e pensamentos estabelecidos como verdades padrões contribuem para que, em determinadas situações, não haja muito esforço para modificá-las. Pensa-se que “se é assim, então nada é possível fazer para ser diferente”. O conformismo acaba imperando e estabelecendo uma vez mais aquela “verdade padrão.”

A falta de empenho e o conformismo são armas utilizadas pelos fracassados de plantão para justificar a preguiça, essa sim enraizada em alguns.

Como é bonito assistir a um jogo de futebol em que há atletas que verdadeiramente vestem a camisa e vão em busca de bolas que nem mesmo o torcedor acreditava seria possível alcançá-las. Ou como o maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima que, após tirado da prova por uma pessoa insana, não lastimou, mas esforçou-se pelo melhor resultado possível e vibrou muito com façanha. Seu feito é até hoje reconhecido e homenageado.

Algumas “verdades padrões” que podemos mudar com atitudes de vencedor são:

  • os jovens de hoje não querem mais nada (eu ouvia isso quando ainda era jovem e me irritava);
  • a minha profissão não é valorizada pelos clientes;
  • os clientes se recusam a pagar por determinados serviços (já investiu tempo para estudar a estratégia de “tangibilização”?);
  • é muito difícil controlar determinada atividade (um dos exemplos é a gestão do tempo nos serviços prestados aos clientes);
  • a classe é desunida (você empenha-se para manter a união?).

“Parece briga de cão e gato”, mas hoje vemos a convivência pacífica entre estes dois animais. Portanto, se até os irracionais conseguem mudar atitudes, para nós, racionais, a mudança deve ser mais fácil ainda. Para isto é necessário refletir sobre tudo o que nos é apresentado.

Refletir não significa brigar contra tudo e todos, mas investir tempo para pensar se concordamos ou se pode ser diferente ao menos uma vez.

Conheço pessoas que se calam no momento em que acontece uma situação e só depois, na presença daqueles que nada podem fazer, desabafam e opinam sobre o fato. Claro que é necessário respeitar as demais opiniões, mas a discordância deve ser manifestada, pois provavelmente encorajará outros a também expor suas ideias.

Se ficarmos calados continuarão prevalecendo verdades que poderiam ser modificadas. A vida seria muito diferente se ainda acreditássemos que a Terra é plana e o centro do universo. Ou não?

Gilmar Duarte é contador, diretor do Grupo Dygran, palestrante, autor dos livros “Honorários Contábeis” e “Como ganhar dinheiro na prestação de serviços” e membro da Copsec do Sescap/PR.

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Lei nº 12.846/2013, intitulada de “Lei Anticorrupção”, traz a responsabilidade objetiva para a pessoa jurídica, no âmbito administrativo e civil, quando constatada a prática de atos de corrupção e ilícitos contra a Administração Pública.

A legislação se aplica às sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer fundações, associações de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras, que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente.

Constituem atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, todos aqueles praticados pelas pessoas jurídicas, que atentem contra o patrimônio público, contra princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, assim definidos:

I – Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada;

II – Comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei;

III – Comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados;

IV – No tocante a licitações e contratos:

  1. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público;
  2. Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público;
  3. Afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo;
  4. Fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente;
  5. Criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo;
  6. Obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais; ou
  7. Manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública;

V – Dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.

A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos previstos nesta Lei que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo, sendo que dessa colaboração resulte a identificação dos demais envolvidos na infração, quando couber; e a obtenção célere de informações e documentos que comprovem o ilícito sob apuração.

Na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos nesta Lei as seguintes sanções:

  • Multa, no valor de 0,1% (um décimo por cento) a 20% (vinte por cento) do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação; e
  • Publicação extraordinária da decisão condenatória.

Já na esfera judicial o texto legal prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por meio das respectivas Advocacias Públicas ou órgãos de representação judicial, ou equivalentes, e o Ministério Público, poderão ajuizar ação com vistas à aplicação das seguintes sanções às pessoas jurídicas infratoras:

  • Perdimento dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da infração, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé;
  • Suspensão ou interdição parcial de suas atividades;
  • Dissolução compulsória da pessoa jurídica;
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Segundo levantamentos, mais de 30% das empresas ainda não começaram a reformular suas políticas e procedimentos para ficar em conformidade com a nova legislação, e quase 70% afirmaram já ter pelo menos uma linha de denúncia ou canal de ouvidoria.

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Com o advento da Lei 12.441/2011, surgiu a possibilidade de constituição de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, sigla EIRELI.

Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.

Desta forma, desde que atendidos os requisitos legais, há limitação da responsabilidade do empresário individual.

Com a EIRELI, objetivou-se, principalmente, a separação dos bens da empresa e os bens pessoais do seu titular, onde os bens pessoais do empresário não serão necessários para assegurar qualquer débito contraído pela gestão da empresa.

Portanto, oferece-se uma solução ao dilema que os futuros empresários eram acossados: a busca por sócios “de favor” ou “de papel”, que constavam no contrato social somente para utilização dos benefícios das sociedades limitadas.

O empresário que constituiu sociedade limitada poderá migrar para a empresa individual mediante protocolo de alteração do contrato social registrado na Junta Comercial de sua jurisdição, desde que o capital social da empresa seja superior que cem salários mínimos, conforme exigido pela Lei 12.441/2011.

A referida migração também será uma alternativa ao dispor do empresário remanescente em sociedade limitada, a quem é conferido o prazo legal de 180 dias para agregar novo sócio.

Veja outros detalhamentos nos tópicos do Mapa Jurídico Online:

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Administração – Filiais – Registro

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Características – Vantagens

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Constituição

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Nome Empresarial, Objeto, Capital

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Titularidade

No nível de retração de negócios observados no Brasil, em 2015, falar em expansão de negócios é quase um desafio. Porém, com determinação e lógica, pode-se buscar alternativas, entre as quais, a franquia empresarial.

Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.

Eventualmente, também pode compreender o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.

Temos então:

Franqueador: aquele que detém a marca, tecnologia, patente e conhecimentos específicos de negócios, e que os disponibiliza, parcial ou totalmente, mediante sistema de franquia, para o franqueado.

Franqueado: aquele que aceita utilizar, mediante remuneração ao franqueador, a oferta específica do franqueador para utilizá-lo em seu negócio próprio.

A Lei 8.955/1994 estipulou as condições para o relacionamento entre as partes relativas ao contrato de franquia empresarial, conhecido como franchising.

O contrato de franquia é essencialmente uma figura de comércio, celebrado entre comerciantes para o fornecimento de produtos e serviços para terceiros, estes sim os destinatários finais. Portanto, as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplicam aos franqueados.

Veja maiores detalhamentos no tópico Contrato de Franquia Empresarial, no Mapa Jurídico Online.

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