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Por Júlio César Zanluca, autor da obra Contabilidade Gerencial

Todas empresas precisam de informações para nortear seus planos de negócios. A contabilidade, comprovadamente, é fonte indispensável de dados financeiros e econômicos. Porém, para sua maior utilidade, é necessário que tais dados, além de atualizados, sejam confiáveis (reais e efetivos).

Uma das maneiras de melhorar a qualidade das demonstrações contábeis é utilizando-se de auditoria contábil. Esta pode ser interna (feita por pessoas da própria empresa) ou externa (contratando-se auditores independentes para a execução dos exames).

Uma auditoria contábil é um conjunto de atividades técnicas e procedimentos, exercidas de forma sistematizada numa entidade, compreendendo a avaliação e exame dos procedimentos e das operações praticadas, com vistas a apurar a exatidão dos registros contábeis e a realidade das operações, e sobre estes emitir uma opinião.

A utilidade de se proceder ao exame das contas contábeis compreende um leque de benefícios para a entidade auditada, dentre os quais:

  1. Avaliação do controles internos (relatórios, consistência, fluxo de documentos e informações, atualizações, otimização de recursos financeiros, etc.).
  2. Prevenção de fraudes e erros.
  3. Transparência para investidores e financiadores, gerando, em tese, exigência de menores taxas (financiadores) e mais interesse em capitalização (investidores).
  4. Possibilidades de indicação de efeitos fiscais (planejamento tributário) e ajustes patrimoniais (como reservas de contingências), melhorando o fluxo de caixa.
  5. Melhoria dos relatórios e dados para gestão financeira e patrimonial (orçamento, fluxo de caixa, análise de rentabilidade, projeções, entre outros benefícios).

Conheça de forma prática como fazer uma auditoria contábil através da obra:

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Sim. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade e levantar, anualmente, o Balanço Patrimonial (artigo 1.179 do Código Civil Brasileiro).

Portanto, a partir do novo Código, não existe mais dúvida sobre a obrigatoriedade de todos os empresários e as sociedades empresárias manterem sua escrituração contábil regular, especialmente em atendimento ao que estabelece o artigo 1.078, quanto à prestação de contas e deliberação sobre o balanço patrimonial e a demonstração de resultado, cuja ata deverá atender ao que prevê o artigo 1.075, para ser arquivada e averbada na Junta Comercial.

Há, porém, uma exceção: a legislação atual estipula que não existe a obrigatoriedade de elaboração de contabilidade para as empresas individuais que possuam uma receita bruta anual de até R$ 60.000,00 (sessenta reais), e que estejam enquadradas como MEI – Microempreendedor Individual, registradas sob a égide da Lei Complementar 128/2008.

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Buscando estimular a saúde contábil de pequenas e médias empresas, a ERPFlex lança o programa ERPFlex para Contadores.

No projeto, contadores parceiros terão acesso a uma plataforma gratuita para gerar dados e movimentações bancárias de clientes que utilizarem o ERPFlex como seu ERP (e autorizarem o repasse de informações).

A ERPFlex busca 1500 escritórios de contabilidade para esta parceria que inclui remuneração para escritórios que indicarem aos seus clientes a utilização do ERP.

Com isso, o contador ganha produtividade pois tem acesso direto aos dados. Já os clientes ganham por não precisar enviar suas movimentações manualmente e se beneficia da melhoria de gestão promovida pelo ERPFlex. Para participar, basta que o contador se cadastre neste site.

“A ERPFlex acredita que o contador é o grande aliado e mentor dos pequenos e médios negócios. O contador sendo mais produtivo consegue se posicionar como um agregador de valor na operação de seus clientes, os ajudando a ser mais eficientes, reduzir custos e melhorar a gestão”, comenta o diretor de Marketing da ERPFlex, Thiago Reis.

O Programa ERPFlex para Contadores tem a ambição de ajudar os escritórios de contabilidade a serem mais lucrativos e eficientes, por isso, qualidade da informação e o acesso facilitado às movimentações bancárias é realizado de maneira automática pelo próprio software que importa os dados dos clientes em alguns minutos.

Em outras circunstâncias, o contador é obrigado a pedir para seus clientes, um a um, que lhe entreguem relatórios, XML de Nota Fiscal, listagens e faturamentos por exemplo, e esperar para que tudo isso seja levantado e enviado.

Já com o ERPFlex para Contadores, o escritório de contabilidade, através de um login e senha, consegue todos esses dados sem a necessidade de esperar pelo cliente. Além disso, caso o escritório possua vários clientes que usem o ERPFlex, é possível obter as informações de todos em uma única tela, em um único ambiente de trabalho.

Outro ponto importante é a segurança das informações. Todas são criptografadas e guardadas de maneira sigilosa em um ambiente monitorado e seguro. Reforçando que cada cliente tem que autorizar o acesso às informações para seu contador.

Quanto à ERPFlex, ela nasceu da vontade de seu idealizador, Ernesto Haberkorn, reconhecido como o maior especialista em tecnologia aplicada a gestão no país, de revolucionar o mercado de software de gestão empresarial.

Contando com a missão de apoiar empresas brasileiras através de soluções em tecnologia, software e educação, a ERPFlex é a primeira solução na nuvem com backoffice e e-commerce nativo em uma única plataforma tecnológica.

Contadores que tiverem interesse na parceria podem se cadastrar aqui, venha agora mesmo para o ERPFlex para Contadores.

Sobre o ERPFlex e EcommerceFlex

O ERPFlex foi idealizado em 2008 por Ernesto Haberkorn, reconhecido como o maior especialista em tecnologia aplicada à gestão empresarial no país. Possui mais de 2000 clientes na indústria, no comércio e em serviços, que usufruem da capacidade de controle e gerenciamento de seus negócios através de sua solução.

O ERPFlex é um dos softwares de gestão líderes no Brasil em solução na nuvem para a indústria, serviços e comércio de distribuição e varejo. É a primeira solução na nuvem com backoffice e e-commerce nativo em uma única plataforma tecnológica, o EcommerceFlex.

Fonte: Juliana Sampaio – 16.02.2017.

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O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco anos, contado a partir do pagamento, quando a ação for ajuizada após a Lei Complementar 118/05.

Desta forma, é importante que cada empresa faça um “pente fino” na sua contabilidade, visando a possível recuperação de tributos, dentro do prazo respectivo.

Para as ações propostas antes da lei, aplica-se a tese dos cinco anos mais cinco.

O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de um recurso que tramitou sob o rito dos repetitivos, conforme artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). Cadastrado como Tema 169, o recurso discutiu a incidência de imposto de renda sobre verbas pagas a título de auxílio-condução.

Os ministros da seção confirmaram a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que afirmou não incidir imposto de renda sobre verba paga a título de ajuda de custo pelo uso de veículo próprio no exercício das funções profissionais.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o RE 566.621, sob o regime da repercussão geral, confirmou a inconstitucionalidade do artigo 4º da Lei Complementar 118/2005.

Com isso, ele reafirmou o entendimento de que nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, quando não houver homologação expressa, o prazo para a repetição de indébito (devolução) é de dez anos a contar do fato gerador.

Entretanto, para os tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo é de cinco anos para as ações ajuizadas após a LC 118/2005. Para as demandas ajuizadas antes da vigência da lei, aplica-se a tese dos cinco mais cinco anos.

(com informações do site STJ – REsp 1096288)

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Por Júlio César Zanluca – autor da obra Contabilidade de Condominios

Estão obrigados a se inscrever no CNPJ os condomínios edilícios, conceituados pelo art. 1.332 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro/CCB).

Observa-se que a inscrição no CNPJ não caracteriza os condomínios em pessoas jurídicas. A inscrição ocorre apenas para cumprimento das obrigações legais, tributárias, contábeis, previdenciárias e trabalhistas.

As espécies de pessoas jurídicas estão previstas no Código Civil, a partir do artigo 40. Deste rol não é mencionado os condomínios, e sabendo-se que a mesma é taxativa, conclui-se que eles não configuram como uma espécie de pessoa jurídica, como é o caso das associações, fundações e sociedades (art. 44 do CCB).

Entretanto, isto não significa que os condomínios estejam autorizados, por lei, a deixarem de cumprir obrigações tributárias, legais, trabalhistas, previdenciárias e outras.

Mesmo não sendo considerado pessoa jurídica, o condomínio quando assumir a condição de empregador deverá cumprir as seguintes obrigações trabalhistas:

  1. Inscrever-se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
  2. Realizar o cadastro dos empregados no PIS/PASEP.
  3. Anotar aCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos seus empregados.
  4. Entregar oCadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
  5. Entregar a Relação Anual de Informações Sociais – (RAIS).
  6. Emitir a Comunicação de Dispensa – (CD).
  7. Elaborar e recolher a Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical – (GRCS).
  8. Elaborar e recolher a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP.
  9. Manter Registro de Empregados (Livro, Ficha ou Sistema Informatizado), Livro de Inspeção do Trabalho, registro de ponto, etc.
  10. Expor Quadro de Horários de Trabalho e demais documentos cuja afixação é obrigatória.
  11. Entregar a Declaração do Imposto de Renda na Fonte – DIRF anual, quando pertinente, e atender ás demais disposições tributárias pertinentes à retenção do imposto.
  12. Responder perante a Justiça Trabalhista no caso de reclamatória.

Conheça mais características, cuidados, aspectos tributários e contábeis dos condomínios através da obra:

Tudo o que você precisa saber sobre a contabilidade e escrituração contábil de um condomínio! Contém: modelo de plano de contas e convenção de condomínio. Garanta este material atualizado por 12 meses! Contabilidade para Condomínios

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A crise vivida no Brasil, com redução das vendas e crescimento da inflação, alta de juros e tributos, agravado pelo quadro de conflito político-partidário e pelo cenário internacional pouco positivo (colapso cambial da Grécia e alta das cotações de moedas internacionais no Brasil) leva os gestores empresariais a passarem “pente-fino” seus custos e analisarem alternativas viáveis para manterem seus negócios com um nível de lucratividade adequado.

Uma empresa que controle seus estoques e tenha avaliação periódica de custos, despesas e fluxo de caixa poderá visualizar alternativas mais rápidas para enfrentar a crise, tais como:

– análise de rotatividade de estoques, visando identificar produtos obsoletos para liquidação ou promoção;

– formação do preço de venda (incorporação de custos diretos), visando identificar produtos e serviços mais lucrativos (que possuem maior margem de contribuição);

– análise de custos fixos, visando eventual “cortes” de maneira a não comprometer a estrutura de produção ou venda;

– custeio segundo critérios fiscais, visando redução de pagamento de tributos (IRPJ e CSLL) no lucro real, evitando supervalorização dos estoques e artificialismos que levem à maior distribuição de dividendos ou lucros (descapitalização do negócio);

– aproveitamento de créditos na entrada de mercadorias e insumos (IPI, ICMS, PIS e COFINS); etc.

Economia Tributária e Redução do Artificialismo do Balanço

Se o sistema de gestão for orientado para contabilidade de custos integrada e coordenada com a escrituração, os estoques poderão ser valorizados pelo respectivo sistema, gerando potencial economia do IRPJ e CSLL devidos na sistemática do lucro real.

Isto porque, na ausência de tal integração contabilidade-custos-estoques os valores dos estoques de produtos acabados deverão ser valorizados por 70% do maior preço de venda (sem a exclusão do ICMS), conforme determina a legislação do imposto de renda, gerando assim .

Outra distorção na aplicação deste critério fiscal de valorização dos estoques é o artificialismo que cria (sobrevalorização dos ativos), já que dificilmente o custo de uma mercadoria produzida se aproxima de 70% do maior preço de venda (sem ICMS). Na indústria, em média, estima-se que o custo efetivo esteja entre 25 a 50% do referido preço de venda. Temos então a consequência da distribuição maior de dividendos ou lucros, a distorção dos ativos e a maior tributação ocorrida sobre os resultados apurados no período.

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Qualquer negócio sobrevive graças ao empreendedorismo, inovação, qualidade e gestão de preços e custos de seus produtos e serviços, além de otimização patrimonial (finanças e busca do lucro) e crescimento de seu mercado (expansão da clientela).

Nesta busca incessante e competitiva, o gestor necessita de dados confiáveis, para tomada de decisões e correções de rumos.

Um dos suportes mais importantes (senão o mais importante) é o conjunto de dados que denominamos “Contabilidade Gerencial”.

Contabilidade Gerencial, em síntese, é a utilização dos registros e controles contábeis com objetivo de gerir uma entidade.

O principal foco é medir o desempenho da organização – principalmente resultados (receitas – despesas), produtividade, gestão de atividades (filiais, produtos, serviços) – permitindo análise histórica e projeções (fluxo de caixa, orçamento).

A Contabilidade Gerencial proporciona informações para tomadas de decisões dos gestores, podendo beneficiar clientes (redução de custos e preços), fornecedores (incremento de pedidos e serviços advindo de decisões de expansão), governo (apuração e recolhimento dos tributos devidos), acionistas, sócios e trabalhadores (distribuição de resultados e elevação dos rendimentos advindos da produtividade e rentabilidade) e a sociedade como um todo (manutenção e geração de empregos e renda).

Mediante relatórios periódicos e confiáveis, os gestores poderão planejar e corrigir ações. Por exemplo, se os custos de produção vêm crescendo acima das receitas dos referidos produtos, pode-se investir em produtividade e racionalização administrativa, visando atingir um objetivo organizacional (lucro).

Veja técnicas de gestão baseadas no uso da Contabilidade Gerencial através da obra:

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A contabilidade é elemento de geração de informações gerenciais, fiscais, econômicas e financeiras de uma entidade.

As entidades com fins lucrativos, como indústria, comércio e serviços, precisam apurar, em decorrência das normas contábeis e fiscais, os respectivos custos, para apurarem o resultado.

A apuração dos custos se faz pelos próprios elementos da contabilidade, com auxílio de informações extra contábeis, como controles de estoques, rateios de custos indiretos, horas de produção, etc.

A todos estes elementos, em conjunto, dá-se o nome de “contabilidade de custos”.

Os principais objetivos e vantagens da Contabilidade de Custos poderiam ser assim resumidos:

  1. Permitir a avaliação dos estoques, para atendimento das legislações comercial e fiscal;
  2. Apurar o custo dos produtos/serviços vendidos (no caso das empresas comerciais, o custo das mercadorias vendidas);
  3. Dar suporte à tomada de decisões gerenciais no tocante a fixação do preço de venda;
  4. Atender à necessidade de controles e informações específicas (como para o atendimento à legislação fiscal).
  5. Embasar orçamentos e projeções financeiras.

Conheça maiores detalhamentos através da leitura da obra:

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SPED é a sigla de Sistema Público de Escrituração Digital.

Trata-se do instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED foi instituído através do Decreto 6.022/2007.

O SPED compreende sete grandes subprojetos:

a)       Escrituração Contábil Digital – ECD;

b)       Escrituração Fiscal Digital – EFD;

c)       Nota Fiscal Eletrônica – NF-e;

d)       Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e;

e)       Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e;

f)        E-Lalur;

g)       Central de Balanços.

Como certificar-se que o imposto está sendo apurado de maneira correta? Consulte esta obra e veja detalhes importantes! Procedimentos listados e comentados da legislação do imposto de renda.  Atualização garantida por 12 meses! Manual de Auditoria do Imposto de Renda

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No mundo empresarial, não basta produzir, estocar, vender, lucrar.

É necessário, também, avaliar se as atividades estão suficientemente condizentes com a expectativa que delas se espera.

Por exemplo: – qual o retorno efetivo dos meios de produção (ativos) na apuração de resultados (lucros)?

Ou: – o resultado (lucro) é condizente com o que se esperaria de uma empresa similar na mesma área de atuação, ou está abaixo (ou acima) desta expectativa?

Ou: – qual o custo de financiamento (despesas financeiras excedentes às receitas financeiras) do capital utilizado do negócio?

Estas e outras questões precisam ser avaliadas, medidas, reavaliadas, analisadas e acompanhadas em conjunto pelo método denominado “análise das demonstrações financeiras“.

De forma tradicional, as empresas fazem tais avaliações anualmente, gerando suportes para alterações em planejamentos, orçamentos e estabelecimento de metas de produtividade, lucro e outros indicadores de desempenho.

Entretanto, com a rapidez da deterioração do quadro econômico nacional (retração das atividades negociais) em 2015, recomenda-se que estas análises sejam aceleradas, fazendo um acompanhamento com base nos balancetes mensais.

A partir das demonstrações financeiras (“balanço”), fazem-se análises dos principais índices econômicos, como, por exemplo:

Índices de Liquidez (solvência financeira)

Índices de Estrutura

Índices de Eficiência (atividades)

Índices de Rentabilidade

Comparam-se referidos índices e análises, de forma individual e entre si, com os históricos anteriores, ou mesmo com as projeções orçamentárias e metas estabelecidas anteriormente, firmando entendimentos das correções, rumos e novas metas a serem estabelecidas.

O objetivo final não é apenas avaliar e corrigir, mas dar instrumentos aos gestores do negócios na condução da viabilidade econômica e financeira do empreendimento.

Também esta metodologia é utilizado para os fornecedores de crédito e investidores, visando avaliar se o negócio que pretendem é seguro e rentável, com possibilidade de sucesso.

Conheça uma obra especificamente voltada a este assunto:

Guia Prático para Avaliação e Indicadores das Demonstrações Contábeis! Aspectos Práticos e Exemplificados de Análises Financeiras. Com linguagem acessível, a obra facilita ao usuário a análise de balanços, mostrando as principais técnicas e cuidados necessários a serem tomados no momento da realização das análises.Clique aqui para mais informações. Análise das Demonstrações Financeiras

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