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O voto é um direito, não uma obrigação. Portanto, o fim de sua obrigatoriedade é consequência prática da democracia no Brasil.

A estipulação atual de voto obrigatório constrange eleitores, que, muitas vezes, para se desvencilharem da obrigação, votam de forma displicente. São vítimas fáceis de coação, manipulação e outros tipos de táticas utilizadas por candidatos para forçarem o voto em si mesmos.

O eleitor precisa ser incentivado a exercer sua cidadania, votando, e nunca ser coagido.

Divulgue e participe da campanha pelo fim do voto obrigatório

Pelo sexto ano consecutivo, o Brasil é o país com pior retorno à população nas esferas federal, estadual e municipal, quando comparado aos 30 países que possuem as maiores cargas tributárias do mundo, em relação às áreas de saúde, educação e segurança.

Os dados são do estudo realizado neste ano pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O estudo “Carga Tributária/PIB x IDH – Cálculo do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade – IRBES”, concluído no mês de março, leva em consideração a carga tributária em relação ao PIB, ou seja, toda a riqueza produzida no País, e o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, que mede a qualidade de vida da população.

O destaque desta edição é a Suíça, que no último estudo figurava em quarto lugar e agora aparece na liderança, como o país que, mesmo com uma carga tributária não tão elevada, de (26,90%) consegue oferecer à população serviços públicos de qualidade.

Já a Austrália que era líder do ranking, passou a ocupar a quarta posição, ficando atrás da Coreia do Sul e dos Estados Unidos.

O Brasil, mesmo com arrecadação altíssima (33,65% do PIB, em 2014 ), não consegue aplicar esses recursos de forma que a população tenha um melhor retorno desses valores, ficando atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina.

O levantamento aponta que, apesar de terem cargas tributárias muito próximas à do Brasil, no ano de 2014, a Espanha com (33,20%) ocupa a 12ª posição; a República Tcheca com (33,50%) assume a 15ª; e Grécia com (35,90%) que mesmo em 20º lugar, estão muito à frente do País no que se refere à aplicação de recursos em benefícios dos seus cidadãos.

De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike “Infelizmente, o Brasil apesar de registrar sucessivos recordes de arrecadação de tributos, continua oferecendo um péssimo retorno aos contribuintes, no que se refere às condições adequadas para o desenvolvimento da sociedade como, qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança, saneamento básico, entre outros serviços, ficando estagnado seis anos consecutivos e vendo outros países com carga tributária menor ou equivalente evoluírem no ranking”, completa. 

Fonte: site IBPT – 28.07.2017

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por Alexandre Triches

Mais uma vez a história se repete: vivemos uma crise econômica e fiscal e anuncia-se a necessidade de uma nova reforma na Previdência.

O discurso não mudou em nada: precisamos reduzir o déficit da Previdência Social e garantir a sustentabilidade do sistema para as novas gerações.

Segundo dados do Governo, o rombo da Previdência Social é real e permanece aumentando, pois o sistema brasileiro é muito benéfico, possuindo inúmeras distorções.

Corriqueiramente, ouvimos declarações de que nosso sistema precisa se adequar à realidade internacional, principalmente a europeia, que passou por uma forte onda reformista nos últimos 10 anos.

Não vejo como concordar integralmente com esse discurso. Ele é parcial e equivocado. Não podemos comparar a realidade do Brasil, enquanto país continental, com alta carga tributária e com mais de 200 milhões de pessoas, com o cotidiano dos países europeus.

Estes, via de regra, minúsculos, são muitas vezes menores do que alguns estados de nossa Federação. Além disso, o padrão de bem-estar social europeu é substancialmente superior ao brasileiro, e permite uma base para o debate completamente diferente da nossa.

Mas vamos além. Dados confiáveis, tais como aqueles divulgados pela Fundação ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), no estudo denominado Análise da Seguridade Social, demonstram que o sistema é superavitário (renda maior do que a despesa).

Que o discurso do déficit é falacioso, pois se origina no desrespeito ao artigo 165 da Constituição Federal de 1988 que prevê a criação no âmbito da União de três orçamentos. Que por meio da DRU (Desvinculação de Receitas da União) os governos têm feito uso de valores do orçamento da Seguridade Social para cobrir déficits da União.

Não há dúvidas de que o sistema previdenciário brasileiro precisa de inúmeros ajustes. Não é crível que um trabalhador se aposente com menos de 50 anos de idade, principalmente considerando, atualmente, a larga expectativa de vida de homens e mulheres no Brasil.

A necessidade de adequações nos benefícios por incapacidade, nas pensões por morte, no salário-maternidade, dentre outros benefícios, também são prementes.

Só não podemos concordar com os discursos que não sejam embasados na realidade dos números e que induzem a população para um cenário de conflito.

Acreditamos, como representantes da advocacia social, que as eventuais modificações do sistema sejam realizadas enquanto medidas de estado, e não de governo, com a responsabilidade de escutar todos os setores envolvidos que porventura sejam afetados com as mudanças, respeitando o direito adquirido e, principalmente, de forma razoável, a expectativa de direitos.

Estes me parecem ser aspectos relevantes. E o que é principal: não esquecermos o papel relevante que a Previdência Social desempenha na efetivação dos mínimos direitos sociais para milhões de brasileiros nesta nossa República Inacabada.

Alexandre Triches, advogado

Especialista em Direito Previdenciário

alexandre@schumachertriches.com.br

http://www.alexandretriches.com.br

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O Brasil passa por um profundo momento de crise na economia devido aos gravíssimos problemas que resumo tratar-se da falta de credibilidade nas ações do governo. Como ficam os empresários?

Sabemos que desmandos e corrupção não é coisa inventada pelos atuais governantes brasileiros, mas sempre aconteceu.

Algumas vezes de forma mais discretas e outras tão aberrantes e sem qualquer pudor como atualmente na nação verde e amarelo.

Aos que ainda não leram sugiro conhecer O Príncipe, livro escrito pelo filósofo Nicolau Maquiavel na Idade Média. Ele detalhou a verdade da ação política e observa-se que o Lula tem grande similaridade nos discursos que conduz a cabresto parcela da população.

Mas como fica a situação dos empresários numa economia desgovernada, portanto sem saber onde chegará?

Os grandes empresários com maior poder econômico poderão optar por direcionar seus investimentos para outros países, mas a maioria de nós não tem esta mesma facilidade e então é o momento de pensar.

Pensar não significa colocar a cabeça no travesseiro, mas justamente o oposto, ou seja, reunir os profissionais e analisar tudo o que acontece é identificar o melhor reposicionamento para que sofra menos com a crise, ou melhor, se há oportunidades no meio desta confusão.

Oportunidade, talvez seja esta a palavra chave. Para refletir tomemos como exemplo um time de futebol que esteja “redondinho”, mas uma crise o assola: o principal atleta se contunde.

Crise, sim o time entra em crise, mas poderá ser a grande oportunidade para alguém, o seu reserva, que se estiver preparado e souber aproveitar o momento poderá se firmar e conquistar a sonhada vaga. A crise foi ruim para ele?

As empresas estão sem dinheiro, muitos profissionais serão demitidos e as vendas caíram. Empresários que não desejam quebrar necessitam de alguém que possa ser o guia neste período de trevas.

É nestes momentos que bons consultores ganharão novos contratos, investidores terão inúmeras opções, empresários poderão recrutar profissionais qualificados etc., mas cuidado, pois existem profetas falsos.

Este é sim um momento de reduzir custos desnecessários, mas muito mais que isto é aproveitar melhor a estrutura existente, lançar novos desafios aos colaboradores, oferecer algo a mais ao cliente, abrir os olhos para ver coisas que passavam despercebidas.

Chamo a atenção dos senhores empresários para um profissional de grande conhecimento que todas as empresas possuem e normalmente a preço baixo em relação ao custo benefício.

Refiro-me ao contador. Estes profissionais têm investido muito na capacitação, então sugiro que experimente chamá-lo para uma reunião e expor suas dificuldades e certamente se surpreenderá com a postura e conhecimento.

Somente para ilustrar informo que neste final de semana participei de um evento que formou 200 contabilistas em consultoria e gestão de empresas.

Inove ao solicitar apoio de quem conhece muito a sua empresa e portanto será desnecessário investir horas para o novo consultor compreender o funcionamento dela. Faça esta experiência e depois compartilhe os resultados. Santo de casa faz milagres se for invocado!

Gilmar Duarte é palestrante, contador, diretor do Grupo Dygran, autor dos livros “Honorários Contábeis” e “Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços” e membro da Copsec do Sescap/PR.

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As convenções e acordos coletivos de trabalho poderão prevalecer sobre o que determina a legislação trabalhista.

É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/16, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Constituição garante as convenções e acordos coletivos, sem, no entanto, considerá-los superiores à legislação. O objetivo da mudança, segundo o deputado, é modernizar as relações de trabalho.

Segundo ele, muitos dispositivos da Constituição, que é de 1988, têm contribuído para engessar as relações trabalhistas e eliminar postos de trabalho. “O protecionismo exagerado da legislação laboral brasileira é um óbice ao dinamismo da atividade econômica”, afirma.

Lopes defende que haja redução do que chamou de “intervencionismo e protecionismo exacerbados do Estado”, fazendo prevalecer o negociado sobre o legislado nas relações de trabalho.

Aviso prévio e jornada

O texto apresentado pelo deputado propõe ainda outras modificações na Constituição. A PEC determina que o aviso prévio será de 30 dias. Hoje, ele é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias.

O deputado diz que o modelo atual, em que o aviso prévio pode chegar a 90 dias, “acarreta a incidência de mais um ônus para o empregador”.

Jornada de 10 horas

Lopes também propõe jornada de trabalho de até 10 horas diárias, contra as oito horas atuais. O texto mantém a jornada semanal máxima de 44 horas.

Redução de prazos

Por fim, a PEC 300 reduz de dois anos para três meses o prazo para que o trabalhador ingresse com ação trabalhista. E de cinco anos para dois anos o prazo de prescrição, ou seja, do direito do trabalhador ajuizar a ação contra o empregador.

Conciliação

Além disso, antes de entrar com o processo na Justiça do Trabalho, o trabalhador terá que tentar resolver a disputa por meio de uma comissão de conciliação, que será regulamentada em lei. O objetivo, segundo Lopes, é diminuir o excesso de ações que tramitam na Justiça.

“As comissões são órgãos simples que não necessitam de grande infraestrutura e podem solucionar os litígios individuais trabalhistas no ambiente mais próximo possível daquele em que ocorreu a prestação de serviços”, alega.

Tramitação

A PEC 300/16 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta, que depois será votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara Notícias – 14.02.2017

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Na data de hoje (06.02.2017) os governos Federal, Estaduais e Municipais exigem do contribuinte 94 tributos! – veja lista completa e detalhada em  http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm.

É necessário a população trabalhadora e os empreendedores conhecerem o que pagam e quanto pagam. Há uma projeção de que serão recolhidos aos cofres públicos mais de R$ 2 trilhões em 2017 em tributos, conforme o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Segundo cálculos do mesmo Instituto, cada brasileiro terá de trabalhar 153 dias ou cinco meses e um dia apenas para pagar o seu quinhão ao Fisco.

Como afirmava um notório ex-presidente do Brasil, “nunca antes, na história deste país” se tributou tanto e tão pouco foi feito pela população trabalhadora e os empreendedores.

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Em novembro/2016 foram perdidos 116.747 postos com carteira assinada, segundo dados do CAGED, publicados pelo Ministério do Trabalho.

Os dados mostram ainda que no acumulado do ano a queda registrada no emprego atingiu o montante de 858.333 postos de trabalho a menos, um declínio de 2,16%.

E no período dos últimos 12 meses, o número de empregos formais passou de 40,3 milhões para 38,8 milhões, uma perda de 3,65% (redução de 1,5 milhão de empregos).

Acesse os dados no link: https://goo.gl/ygPnV6 ou pela página: http://pdet.mte.gov.br/.

Fonte: site MTE – 30.12.2016.

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O governo federal anunciou na semana passada as iniciativas para retomar o crescimento e gerar empregos.

Conheça as medidas:

1 – Regularização tributária
Pessoas físicas ou jurídicas poderão refinanciar dívidas tributárias vencidas até 30 de novembro de 2016. Os débitos poderão ser parcelados em até 96 parcelas. O interessado precisará comprovar a desistência expressa de ações judiciais contra as dívidas.

 2 – Incentivo ao crédito imobiliário
A regulamentação da Letra Imobiliária Garantida (LIG) busca aumentar a oferta de crédito de longo prazo para a construção civil. A medida será levada a consulta pública em janeiro de 2017 e submetida ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para posterior resolução.

3 – Redução do spread
Será criada uma plataforma para registrar ativos financeiros usados como garantia para operações de crédito. Esse ambiente vai centralizar registro de duplicatas mercantis, recebíveis de cartão de crédito e outros. Ele aumenta a segurança dos credores nas operações de desconto de recebíveis, o que amplia a oferta de crédito às pequenas e médias empresas e reduz a taxa de juros para elas. O governo também anunciou a criação de um cadastro de bons pagadores, cuja adesão será automática.

4 – Cartões de crédito
Por meio de uma medida provisória, o governo vai permitir que lojistas estabeleçam preços diferentes de acordo com a forma de pagamento (dinheiro, boleto, cartão de débito e crédito). Tal prática é proibida atualmente, o que impede a compra com desconto na forma mais vantajosa para o comerciante. O governo também quer a redução do prazo para o lojista receber o pagamento ou do custo do crédito rotativo. Outra iniciativa relativa a cartões de crédito é a determinação de que máquinas de cobrança sejam compatíveis com todas as bandeiras.

5 – Desburocratização
Prevê a simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes da relação de trabalho. O governo também vai unificar a prestação de unificações contábeis e tributárias e instituir a nota fiscal eletrônica em todos os municípios.

6 – Melhoria de gestão
O Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) vai integrar cartórios de registros e de uso compartilhado por diversos órgãos da administração pública. O objetivo é reduzir o custo na obtenção de informações sobre bens imóveis e imóveis, títulos e documentos.

7 – Competitividade e comércio exterior
O governo vai expandir o Portal Único do Comércio Exterior para consolidar o encaminhamento de todos os documentos e dados exigidos para importação e exportação. A medida deve reduzir em 40% o tempo de procedimentos.

8 – Facilitar acesso ao crédito a micro, pequenas e médias empresas
Será ampliado de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões o limite de faturamento para micro, pequenas e médias empresas terem acesso a crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

9 – Extinção gradual da multa de 10% sobre o FGTS
O governo federal vai propor, em projeto de lei complementar, a extinção gradual da multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissão sem justa causa. A redução seria de um ponto percentual a cada ano. Outra medida é distribuir 50% do lucro do FGTS na conta dos trabalhadores.

10 – Microcrédito produtivo
Outra medida de incentivo à economia é ampliar o limite no enquadramento do microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 360 mil do faturamento do ano. Também serão alteradas regras operacionais para facilitar a concessão.

(com informações do Portal Planalto)

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por Gilmar Duarte

Fazer mais com menos nunca foi tão importante como nos tempos atuais. Quem menospreza esta ação está fadado ao abandono prematuro do mercado, altamente competitivo.

Até o início do século XVIII, o trabalho manual era a forma de produção e caracterizava-se pela baixa quantidade e altos custos.

A Revolução Industrial, que teve início na Inglaterra e em poucas décadas se espalhou por toda a Europa, deu início ao processo de produção em larga escala.

Entendo que foi neste momento que a ideia de fazer mais com menos ganhou forte apelo.

A Folha de São Paulo de 31/05/2015 publicou o ranking da produção de alguns países comparando com o Brasil.

A relação produtiva entre brasileiros e alguns países demonstra com clareza que temos um grande caminho para trilhar.

Vejam o quanto é a média brasileira de produção em relação ao povo:

  • Norte-americano 24% (são necessários 4 brasileiros para produzir igual)
  • Sul coreano 40% (2,5 brasileiros)
  • Chilenos 51% (2 brasileiros)
  • Russo 59% (1,7 brasileiros)
  • Argentino 74% (1,4 brasileiros)

O cálculo é feito em relação ao PIB do país e o total de empregados.

Ou seja, a quantidade total de bens e serviços médio produzido.

Segundo especialistas, conforme o mesmo jornal, o fator principal que prejudica o Brasil é o baixo nível educacional.

Quando se fala em produzir mais com menos, muitos podem pensar em cortes drásticos de custos (demitir funcionários, comprar matérias-primas mais baratas e cortar outras despesas) e maior sacrifício dos colaboradores. Claro que estas medidas poderão fazer parte do pacote, mas não são o ponto principal. 

O ideal seria trabalhar menos e de forma inteligente, a fim de que a produção seja aumentada.

Funcionários treinados e com disponibilidade para pensar encontram soluções para automatizar tarefas e possibilitar exponencial aumento da produção.

Na área das empresas de contabilidade, o avanço tecnológico que diminui a importância dos documentos físicos, abre caminho para o desenvolvimento (ou simplesmente procurar, pois há inúmeras ferramentas disponíveis) de softwares que dão agilidade e diminuem significativamente a margem de erro.

Estas ferramentas permitem fazer mais (rápido) com menos (custos e esforço).

Saber que os brasileiros conseguem sobreviver mesmo produzindo um quarto dos norte-americanos e até mesmo menos que os hermanos argentinos pode ser bastante frustrante, mas o lado animador é que as empresas que conseguem ser um pouco mais produtivas que os concorrentes irão “nadar de braçada” e, portanto, superá-los com facilidade, mesmo que ainda seja impossível produzir tanto quanto os países mais eficientes.

Acordar para a realidade de produzir mais com menos e ser mais eficiente não é novidade, pois esta tecla tem sido batida incessantemente nos últimos anos, mas alguns empresários preferem lamentar ao invés de empenhar-se para encontrar o caminho já trilhado por alguns – aqui refiro-me especialmente aos empresários da área contábil.

Visite seus colegas, participe dos eventos da classe, observe como são executadas as tarefas dentro da sua empresa e treine os colaboradores.

Certamente você descobrirá como ser mais eficiente e projetará a sua empresa para o sucesso, auxiliando o Brasil a melhorar a posição no ranking de produção.

Gilmar Duarte é contador, diretor do Grupo Dygran, palestrante, autor dos livros “Honorários Contábeis” e “Como ganhar dinheiro na prestação de serviços” e membro da Copsec do Sescap/PR.

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Mais de 2 milhões de brasileiros assinaram apoio ao projeto de lei (PL) que indica 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal (site http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/).

As assinaturas físicas foram entregues ao Congresso Nacional no dia 29 de março de 2016, já com o quantitativo constitucional suficiente para transformar as 10 medidas em projeto de lei.

Com a proposição na Câmara dos Deputados do PL 4850 , que reúne todas as propostas do MPF, o objetivo agora é a aprovação das medidas.

Para continuar apoiando a campanha 10 Medidas contra a Corrupção, você pode assinar a petição online (em breve) que pede o apoio dos parlamentares para aprovação do Projeto de Lei 4850/2016, que reúne todas as proposições.

A petição online é uma forma de mostrar ao Congresso Nacional que a sociedade continua mobilizada e atenta ao andamento do projeto de lei no Parlamento. Quanto mais assinaturas, melhor!

 


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