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Especialistas pedem aumento de tributação sobre patrimônio e renda

Em paralelo à campanha presidencial, há consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobrança de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a concessão de isenções a empresas.

Ilustra essa convergência a aproximação entre as visões do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental brasiliense ligada a movimentos sociais, e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), de Curitiba (PR), responsável pela elaboração do Impostômetro, referência constante entre empresários que reclamam da alta incidência de impostos no Brasil.

“Temos que tirar um pouco da tributação sobre o consumo e aumentar sobre o patrimônio e renda”, defende Gilberto Luiz do Amaral, advogado tributarista do IBPT. “Isso vai fazer com que os produtos fiquem mais baratos, o que permite a lucratividade”.

“A forma como a carga tributária é distribuída no país incide muito mais sobre tributos indiretos que são extremamente regressivos – o que é muito prejudicial não apenas para a justiça social, mas para a própria economia”, concorda Grazzielle Custódio, assessora política do Inesc.

As duas visões são acompanhadas pelo atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. “Hoje, 48% de nossa carga é incidente sobre consumo. A pessoa na camada mais baixa de renda acaba tendo a renda mais comprometida com esse tributo do que acontece com uma pessoa de alta renda. Então, há necessidade dessa revisão”.

Rachid assinala que, além de injusta, a tributação sobre consumo é extremamente complexa. “Chegamos ao ponto de ter legislação para duas ou três empresas que estão dentro de um setor econômico. Isso não é correto”. Ele avalia que, assim como a regressividade dos impostos, a burocracia que se origina do excesso de normas é antieconômica. “A legislação está chegando em um ponto que está sendo prejudicial para o crescimento do país. A necessidade da mudança passa a ser uma imposição”.

A urgência também é apontada pelo Banco Mundial. A instituição multilateral estima que as empresas gastam 1.958 horas por ano e R$ 60 bilhões para vencer a burocracia tributária.

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, contabiliza que o efeito da burocracia e do cipoal de normas é insegurança jurídica dos contribuintes e aumento de contencioso nos tribunais. Segundo ele, há em litígio mais de R$ 3,3 trilhões em disputas tributárias (processos administrativos, demandas judiciais e dívidas em execução). “É uma situação ruim, piorando”, assinala.

Segundo ele, a própria Constituição Federal, com mais de 250 dispositivos tributários, é causa do volume do contencioso. “Cada um dos dispositivos pode ser questionado do ponto de vista constitucional. Significa dizer que desde o momento que a matéria tem decisão em primeira instância até que a matéria venha a ser encerrada em recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal leva de 15 a 20 anos.”

Reforma e próximo presidente

Gilberto do Amaral, do IBPT, sugere que o novo presidente da República faça uma consolidação da legislação tributária e elimine 70% das burocracias e obrigações para pagar imposto no Brasil. “Se isso acontecer, os empresários vão dizer ‘graças a Deus. Até posso aceitar mais tributos, mas retire todo esse calcário que são as burocracias porque daí eu tenho mais tempo para vender, para comprar, para prestar serviços e tenho mais segurança no meu negócio’”, acredita.

Além de enxugar normas e dar racionalidade ao sistema tributário, “o próximo presidente vai ter que enfrentar o desafio de revisão de benefício tributário. Agora tem que encontrar no Congresso um ambiente propício para esse debate”, aponta o secretário Jorge Rachid. “Ao ceder uma isenção fiscal, esse benefício tem que ter análise, tem que ter um tempo certo, precisa ter uma política de governança, alguém responsável para fazer essa avaliação”, recomenda.

A estimativa do relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB), é de que ao todo as renúncias fiscais custem anualmente R$ 500 bilhões aos cofres públicos. Em muitos casos, são os próprios parlamentares que incluem normas para poupar empresas de pagar impostos.

O cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), assinala que o excesso de interessados, incluindo 27 governadores que temem perder arrecadação, pode dificultar o andamento da reforma tributária, como ocorreu até hoje. “É a tragédia dos comuns. Se alguém perde, gera veto”.

Fonte: Agência Brasil – 15.08.2018

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Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que indicadores recentes mostram que a economia está se recuperando após a greve dos caminhoneiros, mas em ritmo mais lento que o esperado antes da paralisação.

Em relação à economia internacional, o Copom ressaltou que, mesmo com certa acomodação recente do mercado, os riscos de elevação dos juros em países avançados e incertezas sobre o comércio global continuam.

Com a decisão de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

Em maio, o BC interrompeu uma sequência de quedas da Selic e manteve a taxa em 6,5% ao ano, numa decisão que surpreendeu o mercado financeiro. Na ocasião, o BC alegou que a instabilidade internacional, que se manifestou na valorização do dólar nos últimos meses, influenciou a decisão.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 4,39% nos 12 meses terminados em junho, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. O índice, no entanto, foi o maior para meses de junho desde 1995 por causa da greve dos caminhoneiros, que provocou escassez de produtos e alta de preços. O IPCA de julho só será divulgado nos próximos dias.

Segundo a nota do Copom, os dados recentes indicam que o impacto da inflação de junho foi temporário e que o efeito da paralisação dos caminhoneiros sobre os preços deve se diluir nos próximos meses. De acordo com o texto, ao retirar os fatores relacionados à greve, a inflação continua baixa. “As medidas de inflação subjacente ainda seguem em níveis baixos, inclusive os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária”, destacou o comunicado.

Até 2016, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017 e 2018, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%.

Inflação

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2018 em 4,2%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano num nível parecido: 4,11%.

Do fim de 2016 ao final de 2017, a inflação começou a diminuir por causa da recessão econômica, da queda do dólar e da supersafra de alimentos. Os índices haviam voltado a cair no início deste ano, afetados pela demora na recuperação da economia, mas voltaram a subir depois da greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias e provocou desabastecimento de alguns produtos no mercado.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, divulgado em junho, o BC projetava expansão da economia em 1,6% para este ano, estimativa revista para baixo depois da greve dos caminhoneiros. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2018.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Fonte: Agência Brasil – 02.08.2018

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A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de julho do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

Em 2018, o prazo de entrega da ECF, sem multa, encerra-se em 31.07.2018.

São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:

I – As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

II – Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;

III – As pessoas jurídicas inativas.

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Conforme cronograma aprovado pelo Comitê Gestor, a partir de 16.07.2018 começa a inclusão de milhões de pequenas e médias empresas ao eSocial.

Além dos dados da folha de pagamento, se exigirá as informações referentes à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho.

A medida abrange, nesta segunda etapa, as empresas privadas do país – que possuam faturamento anual inferior a R$ 78 milhões.

De acordo com a Resolução CGES nº 4/2018 há opção para os micro e pequenos empregadores e MEIs incluírem os dados para o sistema somente em novembro/2018. No entanto, os empregadores deste grupo que tiverem interesse em ingressar no eSocial desde já, também terão acesso ao sistema a partir de 16.07.2018.

Em janeiro de 2019, o eSocial será obrigatório para o Segurado Especial e o pequeno produtor rural pessoa física.

Também em janeiro/2019 haverá, para as pequenas e médias empresas, a substituição da Guia de Informações à Previdência Social (GFIP) pelo eSocial e a inserção de dados de segurança e saúde do trabalhador no sistema.

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Por Equipe Guia Tributário

O contribuinte tributado pelo Lucro Real poderia optar pela aplicação de parte do IRPJ devido em investimentos regionais na declaração de rendimentos ou no curso do ano-calendário, nas datas de pagamento do IRPJ (artigo 4º da Lei 9.532/1997).

Esta possibilidade vigorou até 31.12.2017, conforme prazo estabelecido pelo artigo 2 da Lei 12.995/2014.

Através do  Ato Declaratório Executivo Codac 9 de 10.07.2018, a Receita Federal tornou fora de uso os códigos de receita para o preenchimento do campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), relativamente a tais fundos.

Portanto, a partir de 2018 não deverão ser recolhidas mais quotas para o FINAM, FINOR ou FUNRES.

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Através do Decreto Federal 9.412/2018 foram elevados todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. As alterações vigoram a partir de hoje (19.07.2018).

Os valores de dispensa para compras diretas, sem licitação, não eram atualizados desde 1998.

O Decreto se aplica a todos os órgãos da Federação (União, Estados, Distrito Federal e municípios), uma vez que cabe à União, exclusivamente, legislar sobre normas gerais de licitação e contratação.

Confira os valores estabelecidos com a atualização:

Para obras e serviços de engenharia

– na modalidade o convite é até R$ 330 mil;

– tomada de preços R$ 3,3 milhões e

– concorrência acima de R$ 3,3 milhões.

Para compras e serviços na modalidade de convite até R$ 176 mil;

– tomada de preços até R$ 1,43 milhão e

– concorrência acima de R$ 1,43 milhão.

valores-licitacao-2018

A partir de hoje (16.07.2018), a obrigatoriedade de prestação de informações ao eSocial inicia-se para milhões de empresas.

Observe-se que a recente “prorrogação”, estabelecida pela Resolução CDES 4/2018 atinge somente o Segurado Especial e o pequeno produtor rural pessoa física. Os demais empregadores continuarão com o dever de informar dados, a partir de julho/2018.

O que houve foi uma possibilidade de adiamento específico na prestação dos dados ao eSocial, já que a microempresa, a empresa de pequeno porte e o Microempreendedor Individual (MEI) poderão optar pelo envio de informações relativas aos eventos de forma cumulativa, cujo prazo de implementação final (folha de pagamento) foi mantido para novembro/2018.

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Por Equipe MAPA JURÍDICO

No eSocial, a ser cumprido a partir de julho/2018 por todas as empresas, os eventos de tabelas, validades de informações do empregador e tabelas do empregador é o primeiro grupo de eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial.

São eventos que identificam o empregador/contribuinte/órgão público, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa.

Estes eventos complementam a estrutura da base de dados, sendo responsáveis por uma série de informações que validam os eventos não periódicos e periódicos, e buscam otimização na geração dos arquivos e no armazenamento das informações no Ambiente Nacional do eSocial, por serem utilizadas em mais de um evento do sistema ou por se repetirem em diversas partes do leiaute.

Considerando que grande parte dos eventos utiliza as informações constantes nas tabelas do empregador, que representam um conjunto de regras específicas necessárias para a validação dos eventos do eSocial, é obrigatório transmiti-las logo após o envio do evento de Informações do Empregador/Contribuinte/órgão público e antes dos eventos periódicos e não periódicos.

A perfeita manutenção dessas tabelas é fundamental para a recepção dos eventos periódicos e não periódicos e à adequada apuração das bases de cálculo e dos valores devidos.

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Manual Versão Atualizada – A partir de Julho/2018

Através da Instrução Normativa RFB 1.812/2018 a Receita Federal ajustou as normas da CPRB, cujas alterações ocorreram através da Lei 13.670/2018.

As empresas que foram incluídas na desoneração da folha por força da respectiva Lei  farão a sua opção pelo regime respectivo mediante o pagamento da contribuição incidente sobre a receita bruta relativa à competência setembro/2018 ou à 1ª competência para a qual haja receita bruta apurada.

A partir de 01.09.2018, no caso de contratação de empresas optantes pela desoneração da folha para execução de serviços mediante cessão de mão de obra, sujeitos à retenção previdenciária, a empresa contratante deverá reter 3,5% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços emitida por empresas.

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Esta obra é dirigida a gestores de RH, contabilistas, empresários, advogados, consultores e outros profissionais que lidam com tributação, alertando-se que o tema é muito dinâmico e o correto acompanhamento das nuances e aplicabilidade das desonerações é imprescindível por parte destes profissionais.Clique aqui para mais informações. Desoneração da Folha de Pagamento Mais informações

Atualizada com a Lei 13.670

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por Gilmar Duarte – via e-mail 09.07.2018

Foram 22 dias de descontração para os brasileiros, com esperança na conquista de mais um Mundial, mas infelizmente para alguns e felizmente para outros, chegaram ao fim.

A cada quatro anos expressiva parcela das pessoas do planeta Terra se envolve na torcida pelas seleções de seus países. Algumas seleções se contentam em conseguir a classificação para o Mundial e fazer os três jogos da fase de grupos, independentemente dos resultados. Fazer um gol ou até mesmo a vitória sobre uma seleção considerada grande é motivo de muita comemoração. No entanto acontecem surpresas e países com pouca expressão no futebol internacional superam a primeira fase e mandam “grandes” para casa.

Os brasileiros também amargaram a derrota e tiveram que voltar mais cedo para casa. Aliás, a maioria já estava em casa, foi apenas o tempo de perceber que o momento mágico, aquele para refrescar a cabeça (esquecer os problemas que afetam verdadeiramente sua vida), já terminou.

A falta de empregos, a economia despencando, os poderes corrompidos – inclusive aquele que deveria ser o guardião da Constituição Federal –, as companhias multinacionais fugindo do Brasil, as empresas nacionais quebrando, entre tantos outros, são os problemas que precisam da torcida verde e amarela para ser superados. Cobrar, vigiar, dar bronca, exigir o VAR (árbitro de vídeo) para avaliar o lance, expulsar incapazes e corruptos, propor melhorias e colocar-se à disposição do país são atitudes que os cidadãos precisam ter com mais afinco para garantir uma nação vencedora.

Por vezes torcemos irracionalmente, como acontece com o clube de futebol do coração. Se decidirmos, sem muita pesquisa, às vezes só de ouvir falar, por determinado candidato, empenhamos tempo para o convencimento dos outros, pois somos torcedores e almejamos que o nosso time vença. Lutar pelo que consideramos melhor para a nação é nobre, mas é necessário ter certeza de que a proposta é boa, que o candidato tem um passado limpo e de trabalho honesto, para evitar o desejo de tirá-lo depois que assume o cargo. Por que isto acontece?

Alcançar objetivos – por exemplo, ser eleito para presidir um país – é mais fácil atendendo aos desejos dos eleitores. Então os candidatos investem em pesquisas, que nem sempre chegam ao conhecimento da população, para saber o que os cidadãos esperam. Naturalmente quem está com fome carece de alimento, mas depois precisa de trabalho para sustentar a família com o fruto de sua conquista.

Infelizmente os enganadores profissionais são habilidosos na comunicação que deixa os pobres eleitores confusos. Sim, como já sabem o que as grandes massas de eleitores gostariam de ouvir, fazem encenações perfeitas e conquistam o objetivo: ser eleitos para ocupar o cargo por quatro anos. Nos dias que se sucedem o povo vai descobrindo que não estão seguindo o que disseram nos “palanques” e vem a desilusão, mas o que fazer agora? O impeachment parece ser a solução! De novo não! O melhor é acertar na escolha.

É preciso que os eleitores investiguem a vida pregressa dos candidatos, ao menos daquele no qual tem intenção de votar. Não é assim que se faz ao contratar um empregado? O mentiroso, o pior defeito que um ser humano possa ter, é o primeiro a ser descartado, pois a insegurança que gera nos negócios é muito grande. Acredito que da mesma forma você não se casaria com uma pessoa sabidamente mentirosa.

A Copa do Mundo é contagiante, mas pouco traz de melhorias efetivas aos cidadãos. A política, no entanto, é capaz de mudar a vida da humanidade, por isso é relevante ser politizado, capaz de compreender a importância do pensamento e da ação política e tomar consciência dos deveres e obrigação dos cidadãos.

Se detectarmos o mentiroso contumaz teremos a possibilidade de dar o primeiro passo para buscar pessoas verdadeiramente interessadas na luta para proporcionar condições mais justas para toda a nação. Estes são os problemas domésticos que devem empolgar a torcida e a cobrança dos brasileiros.

Gilmar Duarte é palestrante, contador, autor dos livros “Honorários Contábeis” e “Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços” e CEO do Grupo Dygran (indústria comércio do vestuário, software ERP e contabilidade).

Com esta obra o pequeno e médio empresário terá condições de compreender a importância da precificação correta para a sobrevivência de qualquer organização e comprovará que a mesma é menos complexa do que parece, sentindo-se motivado a implantá-la na sua empresa prestadora de serviços!Totalmente atualizada e com linguagem acessível!  Guia para implementação de cálculo do preço de serviços contábeis e correlatos. Escritórios contábeis e profissionais de contabilidade têm um dilema: quanto cobrar de seus clientes? Agora chega às suas mãos um guia prático, passo-a-passo, de como fazer este cálculo de forma adequada. Com linguagem acessível, a obra facilita ao profissional contábil determinar com máxima precisão o preço de seus serviços a clientes e potenciais clientes.Clique aqui para mais informações.


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