Destaques Empresariais

ICMS: Análise Deste Imposto Exige Conhecimento e Estratégia

Posted on: 13/07/2015

A análise da geração de impostos como ICMS, IPI e ISS é essencial para a gestão empresarial, haja visto que inúmeras normas impostas pelo fisco trazem tanto ônus de calcular os tributos devidos e recolhê-lo nos prazos especificados (obrigação principal) quanto cumprir obrigações acessórias (como a EFD – Escrituração Fiscal Digital).

Sem uma avaliação regular, o contribuinte pode estar sendo onerado em razão de procedimentos adotados pela pessoa executora das tarefas de rotina, como, por exemplo, deixar de creditar-se do imposto nas hipótese admissíveis pelo regulamento ou aplicar alíquotas superiores às previstas para o produto ou serviço.

A análise de ICMS, IPI e ISS gerados pela empresa tem por objetivo:

–       Checar procedimentos e rotinas adotados pelo contribuinte industrial, comercial e prestador de serviço, com o objetivo de avaliar se estão em conformidade com a legislação fiscal em vigor.

–       Verificar, as operações existentes nos estabelecimentos, se estão em conformidade com as documentações pertinentes a cada caso, conforme determina a legislação fiscal, no que concerne a obrigações acessórias.

–        Verificar as hipóteses legais de redução tributária nas suas operações cotidianas.

Em particular, o ICMS, o grande vilão dos tributos, por sua complexidade e alcance, além de alíquotas elevadas (podendo chegar a 25% do valor das operações), exige conhecimento, pesquisa e monitoramento constante por parte dos gestores fiscais.

Os fiscos estaduais, no afã de completarem suas “quotas” de arrecadação, não raras vezes cometem desrespeito aos direitos dos contribuintes deste imposto, exigindo o cumprimento de normas que nem sempre atende ao disposto na Lei Federal que regulamenta o ICMS (Lei Kandir).

Como exemplos destaque-se :

– O ICMS não incide sobre operações de exportações;

– Pode-se creditar o ICMS sobre fretes pagos na aquisição de produtos, insumos e mercadorias para revenda;

– Créditos do ICMS sobre energia elétrica e outros serviços precisam ser analisados na sua extensão;

– A aquisição do imobilizado pode gerar valores de créditos, cabendo análise caso-a-caso de acordo com a finalidade do bem;

– Créditos acumulados podem ser transferidos;

– Particularidades da substituição tributária e sua possibilidade de recuperação.

Conheça uma obra voltada a estes assuntos:

ICMS eletrônico atualizável - bases do imposto e seus principais aspectos teóricos e práticos. Linguagem acessível abrange as principais características do ICMS e Tabela do CFOP. Clique aqui para mais informações. ICMS – Teoria e Prática

Mais informações

Pague em até 6x sem juros no cartão de crédito!

ComprarClique para baixar uma amostra!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: