Destaques Empresariais

Governo Federal Eleva suas Receitas – e as Empresas?

Posted on: 06/04/2015

Por Júlio César Zanluca – contabilista e coordenador do Portal Tributário e Portal de Contabilidade

Desde o início de 2015, o governo federal já aumentou (ou tentou aumentar) 6 tributos – veja lista no final deste artigo – e eliminou 66% do benefício fiscal do REINTEGRA, para as empresas exportadoras Decreto 8.415/2015.

E as empresas? Como conseguirão absorver estes aumentos tributários e ainda elevar suas receitas?

Obviamente, empurrar para o consumidor os aumentos de custos e perdas de receita, sob a forma de aumento de preços, não é eficaz, pois a perda do poder aquisitivo da população brasileira em decorrência de outros aumentos de preços públicos administrados (como energia e aumento de preços de combustíveis) tornam inviável o repasse integral de tais encargos.

Em geral, as empresas olham para o “corte de custos”, e enxugam a máquina administrativa e operacional. Como ganhar mercados (como vendas ao exterior) é demorado e incerto, quase 100% do empresariado passa a aplicar reduções de seus quadros de pessoal e custeios de investimentos.

É certo que os lucros empresariais cairão sensivelmente neste ano de 2015. Recomenda-se aos gestores amplas ações de planejamento financeiro, operacional e estratégico, visando, entre outros:

1. retenção de lucros ou dividendos, para fortalecer o capital de giro e suprir demandas de investimentos;

2. repassar aos preços estritamente os montantes necessários para cobrir os aumentos de custos tributários e tarifas públicas (energia, combustíveis);

3. investir em novas estratégias de marketing, para alcançar novos mercados;

4. estrategicamente, analisar possibilidade de fusões e aquisições, para alavancar os negócios como um todo;

5. buscar novos investidores, seja no Brasil ou no exterior, lançando ações ou captando recursos de longo prazo, como debêntures conversíveis em ações;

6. reduzir estruturas administrativas e operacionais, tornando-as compatíveis com o fluxo de caixa atual;

7. buscar parcerias e novas formas de negócios (investindo em produtos mais lucrativos ou que são menos afetados pelo contexto de retração econômica);

8. inovar na administração e na gestão (como ampliação da terceirização e foco interativo no cliente);

9. intensificar ações de planejamento tributário;

10. reforçar ações de redução de desperdícios, erros, fraudes e perdas internos.

Enfim, o governo federal fez o que sabe fazer melhor: aumentar tributos. O empresário brasileiro sabe administrar, empreender, inovar – precisa utilizar toda sua capacidade e tecnologia para não ser engolido pela devassa fiscal e retração econômica.

Veja os tributos que aumentaram desde o início de 2015:

1. Medida Provisória 669/2015 – eleva as alíquotas da CPRB em 150%. Nota: a MP foi rejeitada, mas o governo federal irá insistir nesta elevação através de projeto de lei.

2. Elevação do IOF para financiamento de pessoas físicas, de 1,5% ao ano para 3% ao ano: Decreto 8.392/2015

3. Elevação da CIDE e PIS/COFINS sobre combustíveis: Decreto 8.395/2015

4. Majoração da alíquota do PIS e COFINS sobre importação: Medida Provisória 668/2015

5. Equiparação dos atacadistas de cosméticos ao industrial, para fins de IPI (com consequente tributação sobre a margem de lucro): Decreto 8.393/2015.

6. Incidência do PIS e COFINS sobre receitas financeiras no regime não cumulativo: Decreto 8.426/2015.

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