Destaques Empresariais

Boletim Jurídico 22.09.2011

Posted on: 22/09/2011

NORMAS FEDERAIS

Decreto 7.562/2011 – Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica.

EMPRESARIAL

Vantagens Jurídicas da EIRELI

Normas Simplificadas para Registro Empresarial – MEI

TRABALHISTA

Alteração de Contrato de Trabalho – Requisitos

Dano Moral no Emprego

TRIBUTÁRIO

Atenção com a Compensação Automática de Débitos com Precatórios

Participe da Campanha Contra a Volta da CPMF

JURISPRUDÊNCIAS

Prazo Decadencial da Ação Rescisória não Corre contra Incapazes

Inquilino Preterido na Venda do Imóvel pode pedir Reparação mesmo sem Contrato Averbado

PUBLICAÇÕES JURÍDICAS

Coletânea de Petições Tributárias

As Sociedades Empresárias

Modelos de Mandado de Segurança

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